De acordo com o Direito de Superfície garantido pela Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, é correto afirmar qu...

o proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.

em caso de alienação do terreno, ou do direito de superfície, o superficiário e o proprietário, respectivamente, não terão direito de preferência, em igualdade de condições à oferta de terceiros.

o descumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo superficiário não extingue o direito de superfície.

extinto o direito de superfície, o proprietário recuperará o pleno domínio do terreno, bem como das acessões e benfeitorias introduzidas no imóvel, independentemente de indenização, apenas quando as partes houverem estipulado o contrário no respectivo contrato.