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De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com mobilidade reduzida:
De acordo com a Lei nº 12.764/2012, é considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela que possui as seguintes características, EXCETO:
É a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transp...
É a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista:
Segundo a Lei 13.146/2015, é correto afirmar:I. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, ment...
Assinale a alternativa INCORRETA. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
Acessibilidade é um direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cid...
É considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela portadora de síndrome clínica com as seguintes características:I. Deficiência persisten...
Com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas á...
É um dos símbolos mundiais de conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade devida às pessoas com essa necessidade e...
São direitos da pessoa com transtorno do espectro autista:I. A vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a s...