Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941205115444Acerca dos livros, arquivos e responsabilidade do protesto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1...1457941205115444Ano: 2023Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protestos: Certidões, Arquivos e TaxasAcerca dos livros, arquivos e responsabilidade do protesto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1997:AOs livros de Registros de Protesto serão abertos e encerrados somente pelo Tabelião de Protestos ou seus Substitutos, com suas folhas numeradas e rubricadas.BOs Tabeliães de Protesto de Títulos são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou Escreventes que autorizarem, assegurado o direito de regresso.CO prazo de arquivamento é de três anos para livros de protocolo e de dez anos para os livros de registros de protesto e respectivos títulos.DAs intimações e editais correspondentes a documentos protestados e ordens de cancelamento deverão ser conservados, pelo menos, durante um ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115186Direito Notarial e RegistralA Lei nº 6.015/73 estabelece que os livros de registro, bem como as fichas que os substituam, somente sairão do respectivo cartório mediante autorizaç...Questão 457941205115199Direito Notarial e RegistralAs atividades notariais e registrais têm tido papel fundamental na desjudicialização de procedimentos que antes dependiam da chancela judicial, já que...Questão 457941205115202Direito Notarial e RegistralEm dezembro de 2009, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou o relatório "Registro Civil para todas as crianças até 2030: Estamos ...Questão 457941205115334Direito Notarial e RegistralUm termo bastante ouvido no dia a dia das pessoas é a tal da Pessoa Jurídica, ou PJ, como se usa comumente para simplificar. Pessoa jurídica é um cida...Questão 457941205115338Direito Notarial e RegistralA propriedade privada pode ser considerada como direito fundamental e como um princípio de desenvolvimento econômico do país, conforme estabelecido no...Questão 457941205115349Direito Notarial e RegistralOs atos praticados no registro civil de pessoas naturais possuem sistemática estabelecida na Lei de Registros Púbicos (LRP – Lei nº 6.015/73). Tratand...Questão 457941205115350Direito Notarial e RegistralA Lei de Registros Púbicos (LRP – Lei nº 6015/73) estabelece vários atos que podem ser praticados no registro civil de pessoas naturais, dentre eles o...Questão 457941205115438Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei nº 8.935/1994, aos tabeliães de protesto de título compete privativamente:Questão 457941205115545Direito Notarial e RegistralSão deveres dos notários e dos oficiais de registro:I. Fiscalizar o recolhimento dos impostos incidentes sobre os atos que devem praticar.II. Atender ...Questão 457941205119709Direito Notarial e RegistralEm relação à principiologia notarial é INCORRETO afirmar: