A identificação dos agravos relacionados ao trabalho, bem como a promoção das notificações destes no Sistema de Informaç...

O processo saúde-doença dos trabalhadores não tem relação direta com o seu trabalho; e deve ser reduzido a uma relação monocausal entre doença e um agente específico; ou multicausal, entre a doença e um grupo de fatores de riscos (físicos, químicos, biológicos, mecânicos), presentes no ambiente de trabalho.

A Lei Nº 8.214, de 24 de julho de 1993, norteia as atividades da previdência social, esta lei define o acidente de trabalho como aquele que “ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.

Saúde e doença não estão condicionadas e determinadas pelas condições de vida das pessoas e são expressos entre os trabalhadores também pelo modo como vivenciam as condições, os processos e os ambientes em que trabalham. Independentemente se o trabalhador é urbano ou rural, ou de sua forma de inserção no mercado de trabalho, se formal ou informal, ou de seu vínculo empregatício, público ou privado, se assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativado, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado.

O Acidente de Trabalho Grave (ATG) é definido pelo SINAN como acidente ou violência que ocorre no ambiente de trabalho ou no exercício deste, na situação de desempenho de atividades relacionadas à sua função ou a serviço do empregador, denominado acidente típico, ou no percurso entre a residência e o trabalho, chamado de acidente de trajeto.