É dispensável a licitação, EXCETO:

Com fundamento na Lei n. 13.303/2016 (Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no â...

Considerando a Lei 8.666/93, toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta, é considerada:

Em relação à organização da Administração Pública brasileira, analise as assertivas abaixo.I. As sociedades de economia mista que atuarem em regime co...

Considerando a Lei 14.133/21, é correto afirmar:I. Licitação internacional, é aquela processada em território nacional na qual é admitida a participaç...

Assinale a única alternativa INCORRETA:

É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qu...

Considerando a incidência da Lei 8.666/93, também para as autarquias, aponte a questão INCORRETA:

A Lei 13.019 de 2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua...

Sobre os poderes administrativos, é correto afirmar:

O pregão é uma modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns. O aperfeiçoamento da legislação sobre licitações, com o estabelecim...