A Resolução CONAMA No - 463, de 29 de julho de ...

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Ano: 2016Banca: IESESOrganização: BAHIAGÁSDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Geotecnia e Meio Ambiente

A Resolução CONAMA No - 463, de 29 de julho de 2014 dispõe sobre o controle ambiental de remediadores para fins de produção, importação, exportação, comercialização e utilização. No seu Art. 2o Para os efeitos desta Resolução, define ou classifica os remediadores. A partir desta definição estabelece que, o bioestimulador é:

O remediador que favorece o crescimento de microrganismos naturalmente presentes no ambiente e capazes de acelerar o processo de degradação dos compostos e substâncias contaminantes.

O produto ou agente de processo físico, químico ou biológico destinado à recuperação de ambientes e ecossistemas contaminados e ao tratamento de efluentes e resíduos.

O vegetal empregado como remediador com a finalidade de remover, imobilizar ou reduzir o potencial de contaminantes orgânicos e inorgânicos presentes no solo ou na água.

O remediador que apresenta como ingrediente ativo substância ou composto químico, capaz de degradar, adsorver ou absorver compostos e substâncias contaminantes.

O remediador que apresenta como ingrediente ativo microrganismos capazes de se reproduzir e de degradar bioquimicamente compostos e substâncias contaminantes.

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