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A violência contra crianças e adolescentes é todo ato ou omissão cometido pelos pais, parentes, outras pessoas e instituições capazes de causar dano físico, sexual ou psicológico à vítima. Ela é praticada de várias maneiras, por diferentes autores e em distintos lugares. De acordo com o ECA (art. 131 a 140), a principal porta de entrada para o atendimento de casos que envolvam ameaça ou violação dos direitos de crianças e adolescentes, previstas nos artigos 98, 105 e 136, é: