Assinale a alternativa INCORRETA. Ficam autorizadas a exercer a classificação de que trata Lei nº 9.972, de 25 de maio d...

A competência de legislar sobre Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, onde:I. A União de expedir normas para execução da PNPDEC.II. O...

A intolerância religiosa é o ato de discriminar, ofender e rechaçar religiões, liturgias e cultos, ou ofender, discriminar, agredir pessoas por conta ...

De acordo com o disposto na Lei Federal 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, é correto afirmar:I. D...

Observado o disposto na Lei Federal nº 6.496/77, que institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART” e autoriza a criação, pelo Conselho Feder...

Observadas as disposições da Lei Federal nº 4.950-A/66, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura...

Na forma do disposto na Resolução 1.073/16, que regulamenta a atribuição de títulos, atividades, competências e campos de atuação profissionais aos pr...

É certo afirmar:I. Os profissionais habilitados na forma estabelecida na Lei 5.194/66 só poderão exercer a profissão após o registro no Conselho Regio...

Acerca das definições estabelecidas na Resolução ANP n.16 de 17 de junho de 2008, observe as assertivas.I. Carregador: pessoa jurídica que contrata o ...

De acordo com a lei 12,037/2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, embora apresentado documento de identificação, ...

As atividades e atribuições profissionais do engenheiro, do arquiteto e do engenheiro-agrônomo determinadas no Art. 7º da Lei nº 5.194/1966, consistem...