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A norma regulamentadora NR-13 do Ministério do Trabalho estabelece todos os requisitos técnicos e legais relativos à instalação, operação e manutenção de caldeiras e vasos de pressão, de modo a se prevenir a ocorrência de acidentes do trabalho. A norma estabelece também requisitos ao operador de caldeira, que deve cumprir um estágio prático supervisionado e documentado na operação da própria caldeira que irá operar. Em conformidade com a NR-13 para as caldeiras da categoria “B”, a duração mínima desse estágio será de: