As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judic...

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho devem ser compostos por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Psicólogo do Trabalho e Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho, obedecido o Quadro II da NR-04.

A empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

As empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo pólo industrial ou comercial devem constituir SESMT comum, organizado pelas próprias empresas interessadas, desde que previsto nas Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho das categorias envolvidas.

A empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento deve constituir SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

As empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo pólo industrial ou comercial devem constituir SESMT comum, organizado pelas próprias empresas interessadas, sem necessidade de Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho das categorias envolvidas.