Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205139572As organizações pedagógicas da educação profissional, científica e tecnológica, em seus diferentes níveis e modalidades,...1457941205139572Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: IFSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisAs organizações pedagógicas da educação profissional, científica e tecnológica, em seus diferentes níveis e modalidades, nos Institutos Federais, têm como princípio uma formaçãoAvoltada a atender aos anseios mercadológicos.Bpensada com vistas ao profissional tecnicista.Ccentrada no viés humanista, integral ou politécnico.Ddesenvolvida por meio da lógica pragmática.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818302Legislação FederalSegundo o Decreto nº 9830/2019, na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos, as dificuldades reais do agente púb...Questão 457941203841840Legislação FederalA Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que classifica as manifestações esportivas segundo suas finalidades e objetivos, estabelece em seu artigo 3º q...Questão 457941203854061Legislação FederalO desenvolvimento do servidor na carreira, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento, não acarretará mudança de nível de classifi...Questão 457941204822129Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 disciplina o direito de acesso às informações públicas e estabelece o procedimento que deve ser observado pelos órgãos e entidade...Questão 457941204822472Legislação FederalNa hipótese de erro grosseiro, considerado aquele manifesto, evidente e inescusável, é imprescindível para a responsabilização do agente públicoQuestão 457941204822610Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, instituída no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Núcleo de Segur...Questão 457941204824384Legislação FederalNos termos da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011, e Decreto nº 7.724/2012, as informações podem ser classificadas em diferentes grau...Questão 457941204835961Legislação FederalO órgão público, por determinação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011), deve autorizar ou conceder acesso imediato à informação soli...Questão 457941204836526Legislação FederalNo âmbito do Poder Executivo Federal, a Lei de Acesso a Informações estabelece normas e competências sobre o tratamento e a classificação de informaçõ...Questão 457941204836527Legislação FederalO Decreto n° 9.830/2019 considera como erro grosseiro do agente público, no desempenho de suas funções, aquele