Com base em normas vigentes de licitações e no que tange à dispensa. A licitação é dispensável, EXCETO em:

De acordo com a Lei n. 8.112/1990, não consta no rol de deveres dos servidores:

Ao contratar bens e serviços, a Administração Pública deve seguir os princípios constitucionais e legais que orientam a atividade administrativa, pela...

Considerando a Lei n. 14.133/2021, leia as seguintes definições:I. contratado: pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a Administração, e...

Conforme a Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federai...

A licitação é o mecanismo utilizado pela administração pública para efetuar suas aquisições, contratações e até mesmo disponibilização de bens.Conform...

Indique a alternativa que aponta apenas as afirmações corretas:

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado de avaliação da gestão das transferências voluntárias realizada...

Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. De acordo com a Lei 8.112/90, detectada a qualque...

Conversando sobre o assunto FÉRIAS, Sofia faz as seguintes afirmações ao colega Péricles: I- Independentemente de solicitação, será pago ao servidor, ...

Você ingressou no Serviço Público Federal, assumindo o compromisso de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo. Na semana em que ocorreria...