A Rede de Atenção à Saúde (RAS) é definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densi...

A Portaria nº 1.943, de 18 de outubro de 2001, define a relação de doenças de notificação compulsória para todo território nacional. Os casos suspeito...

Compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União, sendo responsabilidade dessa esfera de governo:

Em 1966, no Brasil, os institutos de aposentadorias e pensões (IAP) foram integrados em um único instituto que foi o:

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, aprovada por meio da Portaria nº 2.528/2006, destinada a todo cidadão e cidadã brasileiros como 60 anos ...

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos ...

Sr. Carlos, 48 anos, apresentou surto psicótico e, a priori, foi encaminhado para hospital geral, ao ser identificada a condição de saúde do paciente,...

De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes ...

O gerenciamento de resíduos sólidos em saúde e, consequentemente, seu descarte atendem ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos e às resoluções específic...

De acordo com a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, no artigo 6º estão incluídas a execução de ações ainda no campo de atuação do Sistema Único de...

A Política Nacional de Humanização (PNH) toma cinco diretrizes centrais para orientar a ação das equipes que têm por tarefa produzir saúde; marque a o...