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A Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre:
De acordo com a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redire...
A Atenção Domiciliar (AD) é redefinida pela Portaria nº 825 e existem situações que o paciente se torna inelegível para receber assistência da AD, com...
Segundo a Portaria de nº 2.436, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, considera-se um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede ...
Os postos de saúde são unidades que realizam atendimento de pacientes que podem estar com o vírus COVID-19. Tais unidade são consideradas:
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, de acordo com a Lei Federal nº 8080/1990, julgue (V), como verdadeiro, ou (F), como falso, e assinale...
A Lei nº 10.216 (Política Nacional de Saúde Mental), que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redireci...
Assinale a alternativa correta que corresponde à proposta resultante de um longo movimento da sociedade civil brasileira em defesa da democracia, dos ...
De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes ...
A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos depende da elaboração ou da alteração de protocolo ...
A APS é, então, uma forma de organização dos serviços de saúde que responde a um modelo de atenção “com valores, princípios e elementos próprios, por ...