Durante uma investigação sobre contratos públicos, constatou-se que um diretor municipal celebrou convênios com entidade...

Uma secretaria editou norma interna alterando rotinas administrativas sem publicar o ato no órgão oficial. Quando questionada, alegou que se tratava a...

O comércio ambulante em Planaltina é regulado para assegurar a ordem urbana e a concorrência leal. Um vendedor ambulante solicita licença para atuar c...

Um Fiscal de Serviços Públicos, ao realizar uma ação de orientação em um bairro recém-implantado, é questionado sobre a amplitude das obrigações impos...

Durante uma operação de fiscalização de animais soltos em vias públicas, um fiscal de serviços públicos apreende um equino. O proprietário comparece a...

Uma construtora inicia uma reforma de grande porte em uma área central, necessitando instalar tapumes e utilizar o passeio público. O fiscal de serviç...

A limpeza de terrenos urbanos é uma obrigação constante dos proprietários para evitar problemas de saúde pública. O Código de Posturas define regras c...

A poluição sonora constitui relevante fonte de conflitos urbanos, exigindo parâmetros técnicos precisos para resguardar o bem-estar coletivo. O Código...

Eventos temporários em logradouros públicos demandam autorização e observância de regras de segurança e higiene. O Código de Posturas regula a instala...

Moradores solicitaram a criação de um novo distrito no Município de Planaltina, apresentando abaixo-assinado à Câmara. O Prefeito afirmou que poderia ...

Durante uma investigação sobre contratos públicos, constatou-se que um diretor municipal celebrou convênios com entidades privadas sem autorização leg...