A distinção entre provisões e passivos continge...

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Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: UNIPAMPADisciplina: Contabilidade GeralTemas: Provisões e Contingências

A distinção entre provisões e passivos contingentes é crucial para a correta representação da posição financeira, dependendo da probabilidade de saída de recursos. Considerando um cenário onde a assessoria jurídica classifica o risco de perda em uma ação trabalhista como "possível", assinale o tratamento contábil exigido pela NBC TG 25.

A entidade deve constituir uma Provisão no valor estimado da perda, registrando-a no Passivo Não Circulante e reconhecendo a despesa correspondente, em respeito ao Princípio da Prudência.

A obrigação deve ser tratada como Passivo Contingente, não sendo reconhecida no Balanço Patrimonial, mas exigindo divulgação obrigatória em Notas Explicativas, salvo se a saída de recursos for remota.

O valor da causa deve ser registrado em contas de compensação e evidenciado no Balanço Patrimonial como uma redutora do Patrimônio Líquido, denominada "Reserva de Contingência".

Nenhum registro ou divulgação é necessário para riscos classificados como possíveis, pois a contabilidade deve registrar apenas obrigações presentes com probabilidade provável de desembolso.

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