Tendo em vista a Resolução TCNº 60, de 25/09/19...

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Ano: 2021Banca: Instituto SustenteOrganização: TCE-PEDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão de Resíduos Sólidos

Tendo em vista a Resolução TCNº 60, de 25/09/19, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que dispõe sobre procedimentos necessários para a contratação e controle da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, pelos entes municipais, identifique a alternativa que corresponde à afirmativa incorreta com relação aos objetivos dos entes jurisdicionados, na gestão dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de RSU:

Geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

Articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos.

Adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.

Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

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