Sobre a anulação ou invalidação do ato administrativo, assinale a alternativa incorreta:

Na modalidade de licitação denominada Pregão, declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorr...

Na diretrizes da lei Federal 8666/93, à respeito das licitações, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I - A licitação não s...

No que determina o art. 9º do Decreto 5450/05, na fase preparatória do pregão, na forma eletrônica, será observado o seguinte: I - elaboração de termo...

Acerca da afetação e desafetação de bens públicos, analise as sentenças abaixo e responda a assertiva correta:I. A desafetação consiste na retirada da...

Sobre a Administração Pública indireta, está incorreto afirmar:

Analise os conceitos a seguir e assinale a alternativa que define, respectivamente, cada um dos atos administrativos conceituados: I) ato unilateral e...

Não é correta a alternativa:

De acordo com a Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993, em seu art. 7º as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecer...

Analise as assertivas abaixo: I – Os bens públicos se dividem em os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.II – Os bens públicos dom...

O procedimento licitatório deve observar alguns princípios, exceto: