Qual a pena aplicada a quem discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade?
A
Reclusão de 6 meses a 1 ano e multa.
B
Multa no valor de dois salários mínimos.
C
Reclusão de 1 a dois anos.
D
Pena alternativa.

Question

Qual a pena aplicada a quem discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade?

A

Reclusão de 6 meses a 1 ano e multa.

B

Multa no valor de dois salários mínimos.

C

Reclusão de 1 a dois anos.

D

Pena alternativa.

INTEGRI Brasil · Accepted Answer