Início/Questões/Atualidades/Questão 457941205192123O conceito de 'marco temporal' tem sido amplamente discutido no contexto dos direitos no Brasil. Este termo refere-se a ...1457941205192123Ano: 2024Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Américo de Campos - SPDisciplina: AtualidadesTemas: Política Brasileira | Questões SocioculturaisO conceito de 'marco temporal' tem sido amplamente discutido no contexto dos direitos no Brasil. Este termo refere-se a um critério específico. Com base no seu conhecimento, o que exatamente define o 'marco temporal' no Brasil?AO marco temporal é um critério que estabelece que só teriam direito à terra aqueles povos indígenas que estivessem ocupando-a no momento da promulgação da Constituição Federal, em 1988.BO marco temporal determina que os direitos territoriais indígenas se aplicam apenas às terras que foram oficialmente demarcadas até o ano de 2000.CTrata-se de uma política que define a demarcação de terras indígenas com base em registros históricos e antropológicos da presença indígena na área antes do descobrimento do Brasil.DO marco temporal refere-se ao período a partir do qual os povos indígenas podem reivindicar terras que foram historicamente ocupadas por seus antepassados, sem uma data específica de referência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191995AtualidadesNa mais recente edição de um importante evento esportivo internacional, o Brasil garantiu a melhor campanha de todos os tempos, superando os recordes ...Questão 457941205194976AtualidadesUm dos países latino-americanos que mais tem frequentado o noticiário político é a República Bolivariana de Venezuela, onde o aumento da pobreza e a r...Questão 457941205195913AtualidadesO Oscar é considerado um dos prêmios de maior prestígio no cinema internacional. A obra agraciada com o Oscar de melhor filme de 2018 pela Academia de...Questão 457941205196660AtualidadesApós o último vexame no futebol, quando a seleção brasileira foi derrotada por 7 a 1 pela Alemanha, a equipe do Brasil se renovou, fez excelentes jogo...Questão 457941205196732AtualidadesUm atentado terrorista surpreendeu a cidade de Bruxelas, na Bélgica, em fevereiro deste ano, contabilizando ao menos 34 mortos e 200 feridos. Qual gru...Questão 457941205196927AtualidadesO ex-presidente Lula passou a ser investigado na Lava Jato, em sua 27ª fase de operação, e pelo Ministério Público de São Paulo por suspeita de oculta...Questão 457941205197164AtualidadesEm novembro, o distrito de Bento Rodrigues, em Minas Gerais, foi devastado por um rio de lama em decorrência do rompimento de uma das barragens da min...Questão 457941205197263AtualidadesA operação Alba Branca, realizada pela ação conjunta do Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo, investiga um esquema de fraudes em licitaçõ...Questão 457941205197321AtualidadesSobre o que incide a CPMF?Questão 457941205197924AtualidadesO nome de um grande banco internacional veio à tona, no início deste ano, após divulgação de uma lista de várias figuras públicas que mantinham na ins...