Os Grupos de Apoio à Adoção são Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse P...

Leia o caso a seguir.A autora manteve uma relação estável com o requerido por 3 anos, da união não teve filhos. A relação é marcada por violência, fís...

A Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas é um dos princí...

A dimensão técnico-operativa não se reduz ao uso de instrumentos e técnicas apartados da teoria e da ética, essa dimensão alia e mobiliza as dimensões...

Famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, da fragilização de vínculos de...

O instrumento normativo, que representa a materialização do Projeto Ético-Político profissional construído no seio da categoria e formulado para dar s...

No Manual do Entrevistador, é o instrumental utilizado para mapeamento das necessidades da população de baixa renda e o acompanhamento da melhoria de ...

A Lei Orgânica da Assistência Social regulamenta que o registro público eletrônico que tem a finalidade de coletar, processar, sistematizar e dissemin...

A criança ou adolescente em situação de acolhimento institucional poderá permanecer no Cadastro Único de sua família, pelo período de até:

Para fins de fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social dos Estados, Municípios e Distrito Federal, percentual dos recursos transferidos dever...

O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Somente poderão ser inscritos: