Os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes visam promover o acolhimento de crianças e adolesc...

É nos marcos sócio-histórico da crise estrutural do capital que as políticas sociais, atreladas às lutas das(os) trabalhadoras(es) e a condição de cid...

A saber, para os capitalistas,

A Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas é um dos princí...

A Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua, traz como um de seus princípios:

Enquanto processo racional, o planejamento se organiza por operações complexas e interligadas. Assim, a etapa do Planejamento social que se refere a e...

Para que seja possível realizar o cadastramento de famílias que não podem indicar um Responsável Familiar - RF, foi implementado pelo Cadastro Único o...

O Órgão Público Municipal, com localização em áreas de maior índice de vulnerabilidade e risco social destinada à articulação dos serviços socioassist...

O Estatuto da Pessoa Com Deficiência (Lei nº 13.146/2015, art. 6º) dispõe que, não obstante o que possa parecer, a deficiência não afeta a plena capac...

Na Lei Orgânica da Assistência Social, o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem c...

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, foi criada com o objetivo de: