Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205214019Qual é o órgão responsável por aprovar projetos de construção de edificações, de acordo com a Lei nº 324/2001?1457941205214019Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Posse - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de PosseQual é o órgão responsável por aprovar projetos de construção de edificações, de acordo com a Lei nº 324/2001?APolícia Militar.BDepartamento de Trânsito Municipal.CSecretaria de Obras ou órgão equivalente.DCorpo de Bombeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212292Legislação Municipal (Goiás)O Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração traz, em seu art. 3º, a previsão de que a conduta diária do servidor públ...Questão 457941205214020Legislação Municipal (Goiás)O que pode acontecer caso uma edificação seja construída sem a devida aprovação, segundo a Lei nº 324/2001?Questão 457941205214021Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei nº 323/1992, qual é a responsabilidade dos estabelecimentos comerciais em relação à higiene pública?Questão 457941205214022Legislação Municipal (Goiás)Além do cumprimento das posturas municipais, qual é a responsabilidade do proprietário de um estabelecimento em relação ao seu entorno?