A atividade administrativa, vinculada e obrigatória, que constitui o crédito tributário é

De acordo com o Portal da Transparência, o Município de Santana do Piauí arrecadou em setembro de 2023 o montante total de R$ 4.673,23 de impostos sob...

Observe os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:I. A vedação à cobrança de tributos instituídos pela União no mesmo exercício em...

A realização de uma obra pública em determinado Município custou R$ 4 milhões. Verificou-se que, em virtude da obra, houve uma valorização sobre 800 i...

Prudêncio vendeu para Cesino, seu primo, um terreno que possuía em um bairro de seu Município. Ao fazer o registro do negócio no cartório, Prudêncio f...

Determinado Município instituiu taxa de tratamento de resíduos industriais, incidente sobre todas as pessoas jurídicas registradas como indústria em s...

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, observe os casos abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que indica corretamente em q...

A Ambrósio Transportes Ltda, empresa prestadora de transporte interestadual, sediada no Município de Anápolis, Goiás, contratou recentemente, a Cajuze...

Sobre a Lei Complementar Nº 123/2006 que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas ...

Considere a seguinte situação hipotética: determinada empresa de transporte realizou um transporte de mobiliário escolar, saindo de Carmópolis, Sergip...

Qual a descrição da isenção tributária?