Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941205215878A Lei nº 8.212/1991 dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências...1457941205215878Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Curuçá - PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991A Lei nº 8.212/1991 dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Neste contexto normativo assinale o que não é considerado princípio e diretriz nas atividades de saúde pública.AProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único.BParticipação de um grupo específico, determinado pelo Estado, na gestão fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde.CDescentralização, com direção única em cada esfera de governo.DAtendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas.EParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211996Direito PrevidenciárioA Previdência Social brasileira oferece um conjunto abrangente de benefícios monetários e serviços de proteção social, cobrindo múltiplos riscos e vul...Questão 457941205212714Direito PrevidenciárioO Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, ex...Questão 457941205214425Direito PrevidenciárioQual é um dos fundamentos da Seguridade Social?Questão 457941205215163Direito PrevidenciárioDeterminado Município pretende instituir, em 2024, seu regime próprio de previdência social (RPPS). Acerca das disposições aplicáveis da Constituição ...Questão 457941205215879Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social, as seguintes pessoas físicas, como empregado, exceto:Questão 457941205216725Direito PrevidenciárioSão beneficiários do Regime Geral de Previdência Social as pessoas físicas classificadas como segurados e dependentes. São segurados obrigatórios da P...Questão 457941205216728Direito PrevidenciárioNos termos do Decreto n° 3.048/1999, que regulamenta a previdência social, são princípios e objetivos:Questão 457941205216750Direito PrevidenciárioO Decreto n° 3.048/1999, estabelece que a assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em prote...Questão 457941205217556Direito PrevidenciárioGuilherme é professor da rede pública municipal. No ano de 2023, Guilherme procurou informações sobre quando poderia se aposentar. Ele anotou que nasc...Questão 457941205220669Direito PrevidenciárioExistem atualmente, em nosso País, quatro tipos de aposentadoria, ou seja, quatro diferentes formas de o trabalhador se aposentar através do INSS. Cad...