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O Técnico de Enfermagem exerce atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de enfermagem, cabendo-lhe especialmente:
I. Participar da programação da assistência de enfermagem.
II. Executar ações assistenciais de enfermagem, inclusive as privativas do Enfermeiro.
III. Organização e direção dos serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços.
IV. Participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar.