O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador define em sua Mat...

As regras que deveriam ser implementadas através de reformas estruturais pelos Estados nacionais, dentre elas a disciplina orçamentária e fiscal, com ...

As Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços a Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida (L.A), destinadas a adolescentes que pratiquem ato infrac...

Para PNAS, no âmbito da Assistência social, identificar a incidência de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos vítimas de formas de exploraç...

Além de incluir as famílias não cadastradas no Sistema de Cadastro Único, os municípios devem tomar medidas que garantam que as informações coletadas ...

É correto afirmar sobre o Benefício de Prestação Continuada – BPC, apenas:

Segundo Iamamoto, embora os serviços sociais sejam o suporte material e as entidades a base organizacional que condicionam e viabilizam a atuação técn...

As equipes de referência para os Centros de Referência da Assistência Social – CRAS devem contar sempre com um coordenador, devendo o mesmo, independe...

A Rede ECPAT Brasil é uma coalizão de organizações da sociedade civil que trabalha para a eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes, ...

As crianças e os adolescentes em situação de trabalho deverão ser identificados e ter os seus dados inseridos com a devida identificação das situações...

As informações constantes do CadÚnico deverão ser atualizadas ou revalidadas, a partir da data da última atualização. Assim, a validade das informaçõe...