Analise as partes que seguem, considerando a Lei Orgânica: Fica proibido, nos limites do Município, o depósito de resídu...

Analise o texto a seguir, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Suspendem o quinquênio para o prêmio por assiduidade, por e...

Analise o texto que segue, com base na Lei Orgânica: As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, medi...

Sabe-se que o servidor perderá a remuneração dos dias que faltar ao serviço, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, sem prejuízo da penali...

Por meio da Lei Orgânica, tem-se que são objetos de Lei o Código de Obras, o Código de Posturas, o Código Tributário, o Código de Prevenção de Incêndi...

São considerados como de efetivo exercício os afastamentos, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em virtude de, por exempl...

Sabe-se que na organização de sua economia, em cumprimento do que estabelecem a Constituição Federal e a Constituição Estadual, o Município zelará por...

Analise o texto a seguir, de acordo com a Lei Orgânica: As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e...

Analise as assertivas que seguem sobre posse e exercício, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:I. É de cinco dias o prazo par...

Analise o texto que segue, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: A servidora terá direito a uma hora por dia para amamenta...

Analise as assertivas que seguem acerca de obras e serviços municipais, conforme Lei Orgânica:I. O Município deverá exigir dos permissionários do serv...