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A gravidez e o parto são eventos sociais que integram a vivência reprodutiva de homens e mulheres e os agravos à saúde da mulher e do recém-nascido podem ser decorrentes de uma assistência obstétrica de baixa qualidade. Para assegurar a maternidade segura a Organização mundial da Saúde e o Ministério da Saúde determinam um instrumento a ser utilizado por todas as maternidades públicas e privadas do país, a saber: