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A reforma sanitária constitui um marco na política de saúde nacional. Constituem condicionantes desta reforma, EXCETO:
As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:
Conforme o artigo 6º da Lei Orgânica da Assistência Social, a gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema de...
O Estatuto da Criança e do adolescente, em seu capítulo III, que trata da convivência familiar e comunitária, ressalta que é direito da criança e do a...
A lei 8213/91, dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências; em seu artigo 1º decreta que a Previdência Social,...
Ainda sobre o Código de Ética do e da Assistente Social, analise a primeira coluna relacionando-a com a segunda e assinale a alternativa que correspon...
O Código de Ética Profissional do/da assistente social, dispõe, no Capítulo V, sobre o Sigilo Profissional. Sobre esse ponto, assinale a alternativa I...
Sobre a Lei 8.742/93 –LOAS –, em seu Art. 1º, dá a definição sobre o que é assistência social para os efeitos da lei. Segundo a Lei Orgânica da Assist...
As ações das três esferas de governo na área de assistência social realizam-se de forma articulada, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera ...
Para que haja o repasse dos recursos da Lei Orgânica da Assistência Social aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal dos recursos de que trata...
De acordo com a Lei 8742/93, são instâncias deliberativas do SUAS, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, EXCET...