A Portaria 698/GM de 2006 define que o custeio das ações de saúde é de responsabilidade das três esferas de gestão do SU...

De acordo com a Lei nº 13595, são consideradas atividades típicas do Agente de Combate a Endemias, EXCETO:

Sobre as formas de controle vetorial, assinale a alternativa incorreta:

Segundo a Política Nacional da Atenção Básica é CORRETO afirmar sobre atribuições comuns aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às End...

Assinale a alternativa INCORRETA. O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, surgiu co...

As medidas de saneamento básico, tais como, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, são ...

Assinale a alternativa que representa a principal causa de morte entre crianças menores de 1 ano de idade no Brasil:

De acordo com a Lei 10216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assiste...

O Ministério da Saúde em 2015 lançou um Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia relacionada à infecção pelo vírus Zika. Este plano constitui-se...

O Pacto pela Vida é constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise de...

De acordo com o decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os servi...