Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205241304De acordo com o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) são instrumentos necessários para garantir a gestão democrática d...1457941205241304Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Fronteira - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Gestão Democrática da CidadeDe acordo com o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) são instrumentos necessários para garantir a gestão democrática da cidade, EXCETO:ADebates, audiências e consultas públicas.BConferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal.CÓrgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal.DProjeto de lei de iniciativa do Prefeito Municipal e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205238038Direito UrbanísticoMarque a alternativa INCORRETA.Questão 457941205238039Direito UrbanísticoTendo em vista o plano diretor, previsto na lei 10.257/01, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205238040Direito UrbanísticoPara garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos, EXCETO: (artigo 43, lei 10257)Questão 457941205240421Direito UrbanísticoAcerca do que dispõe o Estatuto das Cidades, Lei nº 10.257/2001, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941205241296Direito UrbanísticoNo que se refere ao Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/2001) assinale a alternativa INCORRETA: