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A licitação é dispensável nos seguintes casos, EXCETO:
A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade d...
Conforme previsto no art. 24, II, alterado pela Lei 9648/98 e atualizado pelo Decreto 9412/2018, é dispensável a licitação para outros serviços e comp...
Sobre a modalidade de licitações Pregão, instituída pela lei 10.520/02, é correto afirmar, EXCETO:
Considerando o previsto na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, assinale a alternativa CORRETA:
Em relação à Administração Pública Direta, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:I. na administração direta o Estado atua di...
No que se refere aos Contratos Administrativos assinale a alternativa CORRETA:
Havendo compatibilidade de horário, é permitida a acumulação de cargos públicos nos seguintes casos, EXCETO:
De acordo com o artigo 37, § 4º, da Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa, na forma e na graduação previstas em lei, importarão ...
São modalidades de licitação, EXCETO:
A atividade da administração pública, tipicamente administrativa, que confere a seus agentes prerrogativas consistentes no poder de restringir ou disc...