Questões

essas mortes no Iraque e no Afeganistão contur- baram os processos eleitorais em curso nos dois países; as eleições são consideradas peças-chave para estabilizar os territórios e permitir a retirada das tropas.

os atos tiveram efeitos políticos e econômicos sobre outros países do Oriente Médio, pois provocaram a ameaça de moratória em Dubai (Emirados Árabes) e as fraudes registradas nas eleições presidenciais no Irã.

em doze anos de guerra no Afeganistão e nove no Iraque, esses atentados elevaram para mais de mil o número de civis mortos, apesar das intervenções militares e enormes gastos dos norte-americanos.

os atos de violência obrigaram o presidente Barack Obama a solicitar tropas da Otan e do sempre aliado Reino Unido e, assim, adiar sine die a retirada do Iraque e o fim da intervenção militar no Afeganistão.

o desmantelamento da rede terrorista Al Qaeda tem sido o estopim para o crescimento dos atentados em ambos os países, considerados como principais polos de recrutamento de novos membros da rede.

capacidade de autodeterminação.

criação por lei.

isenção de controle ou tutela.

personalidade jurídica pública.

especialização dos fins ou atividades.

O governo militar foi o responsável pelo crescimento das fábricas de automóveis, onde se formou uma classe operária combativa, em grande parte responsável pelo fim do militarismo.

O desenvolvimento econômico promovido pela implantação da indústria automobilística durante o governo militar foi responsável pela repressão aos movimentos sindicais no País.

A modernização urbano-industrial, resultante do crescimento das fábricas de automóveis no governo militar, dificultou a formação de uma classe operária atuante nos movimentos grevistas.

O crescimento da indústria automobilística e das atividades produtivas criou pleno emprego, mas gerou também desigualdades que restringiram a luta dos trabalhadores terceirizados.

A repressão ao movimento operário promovida pelos militares nas fábricas de automóveis incentivou a reorganização política de sindicatos urbanos e de lideranças rurais em todo o País.

dos órgãos e agentes integrantes da Administração Direta.

de órgãos e agências integrantes da Administração Direta e Indireta.

apenas de órgãos da Administração Direta com atuação em todo o território nacional.

das agências executivas e fundações localizadas na sede do governo federal.

apenas de funcionários da Administração Direta concursados.

instrumento descritivo.

guia-fora.

guia de remessa.

ofício de encaminhamento.

índice topográfico.

apenas as culturas de origem popular discriminadas pelas elites econômicas e sociais do país.

as culturas indígenas em risco de extinção e as manifestações artísticas de povos que contribuíram positivamente para a civilização brasileira.

as manifestações culturais que expressam efetivamente a essência da identidade popular dos grupos participantes do processo de formação da sociedade brasileira.

as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

todas as formas de expressão artística com algum valor estético e tradição em regiões afastadas dos centros urbanos.

Lista de Eliminação de Documentos, Termo de Eliminação de Documentos e Edital de Ciência de Eliminação de Documentos.

Aviso da Comissão de Avaliação, Plano de Classificação Funcional e Tabela de Temporalidade.

Plano de Classificação, Plano de Destinação de Documentos e Tabela de Temporalidade.

Ata de Eliminação de Documentos, Termo de Compromisso da Comissão de Avaliação e Comunicado aos Interessados.

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, Termo de Compromisso da Comissão de Avaliação e Plano de Destinação de Documentos.

Controle externo é o que se realiza por um Poder ou órgão constitucional independente funcionalmente sobre a atividade administrativa de outro Poder estranho à administração responsável pelo ato controlado.

No âmbito do controle legislativo, encaminhada a proposta de rejeição de contas da administração pelo Tribunal de Contas é desnecessário novo contraditório e eventual defesa antes do parecer legislativo para a rejeição.

O controle no âmbito da administração direta decorre da subordinação hierárquica, e, no campo da administração indireta, resulta da vinculação administrativa, nos termos da lei instituidora das entidades que a compõem.

Controle interno é todo aquele realizado pela entidade ou órgão responsável pela atividade controlada, no âmbito da própria Administração.

Nem mesmo os atos discricionários refogem do controle judicial, porque quanto à competência, constituem matéria de legalidade, tão sujeita ao confronto da Justiça como qualquer outro elemento vinculado.

irrevogáveis.

públicos.

obrigatórios.

efetivos.

discricionários.

substituem as antigas autarquias e fundações e sociedades de economia mista.

auxiliam os ministérios como órgãos formuladores de políticas públicas.

são entidades que gozam de regime de autonomia administrativa estável.

exercem funções administrativas de execução de serviço público de forma direta.

exercem funções normativas, fiscalizadoras e de adjudicação de conflitos.