Questões

A segurança dos veículos é um aspecto fundamental para garantir a proteção dos ocupantes e a integridade de todos os usuários das vias públicas. Assim, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que um veículo só pode transitar pela via se estiver em conformidade com os requisitos e condições de segurança determinados pelo próprio CTB, bem como pelo CONTRAN. Dentre tais requisitos, consta que:

O princípio da irretroatividade da lei penal brasileira é uma das garantias jurídicas fundamentais do nosso ordenamento jurídico. Considerando-se o exposto, pode-se atestar que tal princípio estabelece que as leis penais brasileiras

A amplitude e o período, em radianos, da função trigonométrica f(x) = 3sen(2x - π/3) + 1 são, respectivamente, 

Considerando os números complexos z1 = 3 + 2i e z2 = 4 - 3i, é correto afirmar que a parte real e a parte imaginária de z3 = (z1 + z2)/(z1 - z2) são, respectivamente,

Ao fatorar completamente o polinômio f(x) = x3 - 7x2 + 14x - 8, tem-se f(x) igual a 

Para a realização de uma sessão de brainstorm, dez pessoas se reuniram em uma sala especial que continha apenas quatro cadeiras. Diante de tal, pode-se atestar que o número de combinações possíveis para alocar tais pessoas nas cadeiras disponíveis, considerando que a ordem em que eles se sentam não importa, é de

No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a identificação de veículos é uma questão central para garantir a segurança e a ordem no tráfego, de modo que todo veículo deve apresentar placas de identificação visíveis e legíveis. Além da identificação, o CTB também estabelece que 

Essenciais ao regime democrático, os partidos políticos devem ser criados - dentre outros requisitos - seguindo um caráter nacional, sendo proibido o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros. Além da livre criação, os partidos políticos podem ser objeto de 

A Lei Federal nº 8.072/1990 - com diversas alterações posteriores - dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do Art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal de 1988, e determina outras providências. Considerando o texto legal vigente, é correto atestar que