Questões

Sobre a Artrogripose múltipla congênita (AMC), é correto afirmar, EXCETO:

Está preconizado no art. 51. da Lei nº 14.113/ 2020, “Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão implantar Planos de Carreira e Remuneração dos profissionais da educação básica, de modo a assegurar”, EXCETO:

“É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”.

O conceito se refere a espécie de Tributo denominada de:

“A doença existe com mais de 200 variações e se manifesta por meio de formações verrugosas - que podem aparecer no pênis, vulva, vagina, ânus, colo do útero, boca ou garganta. O sexo é a principal forma de transmissão, seja pelo coito ou pelo sexo oral”.

A doença a que se refere o texto é:

“A escolha pelo bordado, segundo Marielza Rodrigues, foi do próprio governador da Paraíba...” e “... a realização do Salão do Artesanato em Campina Grande em pleno São João serve de maior estímulo para que as pessoas, da Paraíba e do Brasil, visitem o local. ”

Os termos “segundo” e “para que” estabelecem, RESPECTIVAMENTE, as relações de:

“Toda pessoa física responsável, seja de modo definitivo ou transitório, do exercício de alguma função estatal conferido a órgão ou entidade da Administração Pública, que age em nome do Estado, independente de vínculo jurídico, ainda que atue sem remuneração e transitoriamente é um”:

Assinale a alternativa CORRETA:

https://lincolnpaulino99.jusbrasil.com.br/artigos/927901297/figuras-daadministracao-publica-entidade-orgao-agente-publico

O Governo e a Administração, como criações abstratas da Constituição e das leis, atuam por intermédio de:

I. Entidades (pessoas jurídicas).

II. Órgãos (centros de decisão).

III. Agentes (pessoas físicas investidas em cargos e funções).

Está(ão) CORRETAS:

De acordo com a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, no Art. 7º “De acordo com esses princípios, e em conformidade com o art. 22 e o art. 32 da Lei nº 9.394/96 (LDB), as propostas curriculares do Ensino Fundamental visarão desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, mediante os objetivos previstos para esta etapa da escolarização”, a saber:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Com efeito na Norma NBR 9617, o Tipo de camada intermediária cuja função é impedir ou reduzir o fluxo de calor do ambiente externo para o ambiente interno ou de um ambiente interno para o outro, é denominada de:

De acordo com o Art. 18-B., da Lei nº 8.069/90, “ Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso:

I. Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.

II. Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.

III. Encaminhamento a cursos ou programas de orientação.

IV. Obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado.

V. Obrigação de encaminhar a criança para tratamento espiritual.

VI. Advertência.

Estão CORRETAS: