Questões

Na Espectrometria de Massas Sequencial, pode-se obter informação estrutural de um determinado íon, fragmentando-o e separando seus íons produto pelas suas razões massa/carga.

Na Espectrometria de Massas com Plasma Indutivamente Acoplado (ICP-MS), o plasma tem as funções de atomizar e de excitar os átomos dos elementos presentes na amostra.

De acordo com o texto, trata-se de uma técnica apenas de análise qualitativa.

Ionização por elétrons, química e por electrospray são exemplos de fontes de íons. Já como analisadores de massas, há se quadrupolo, tempo de voo, orbitrap e multiplicador de elétrons.

A técnica em questão pode ser utilizada na análise de drogas de abuso, amostras biológicas, mas não na investigação de cruzamento de traços ou de falsificação de documentos.

Tendo em vista o fato de que ninguém pode ser privado de direitos por motivo de crença religiosa, de convicção filosófica ou política, o STF tem entendido que é legítima a recusa dos pais à vacinação compulsória de filho menor por motivo de convicção filosófica.

É livre a manifestação de pensamento, garantido o anonimato.

São inafiançáveis e imprescritíveis os crimes de racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, sendo que, em se tratando de racismo, sua pena será obrigatoriamente a de reclusão.

O crime de tortura é, por disposição constitucional, inafiançável e imprescritível.

Segundo expressa previsão constitucional, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (art. 5º, caput). Em que pese a literalidade do dispositivo, o STF, dando-lhe interpretação extensiva, reconhece aos estrangeiros, ainda que não residentes no País, a condição de titulares de todos os direitos fundamentais consagrados no corpo da Constituição.

A violência foi psíquica.

A violência foi física.

A violência foi presumida. 

Não houve violência.

Houve apenas crime por atentado ao pudor.

um dielétrico é um material isolante elétrico que, sob a atuação de um campo elétrico exterior acima do limite de sua rigidez dielétrica, permite o fluxo da corrente elétrica.

a fronteira entre a banda de valência e banda de condução em um material dielétrico é bastante tênue, assim, com o aumento de temperatura, é possível observar a promoção de cargas elétricas de uma banda para outra.

são materiais sólidos, geralmente cristalinos, que apresenta um band gap de até 4,0 eV.

materiais dielétricas podem ser sólidos moleculares, cujas moléculas que constituem o material são incapazes de exibir polarização quando submetidas a um campo elétrico externo.

materiais dielétricas apresentam condutividade que obedece a Lei de Ohm em intervalos de temperatura mais elevado.

No Tribunal do Júri, vigora o sistema do livre convencimento motivado do julgador, por isso os jurados podem julgar com base em qualquer elemento de informação exposto ou lido em plenário, sem fundamentar a sua decisão.

Apesar de o inquérito policial ser um procedimento administrativo, os elementos informativos não necessitam ser corroborados em juízo, em virtude da oficialidade com que agem as autoridades policiais.

Os elementos de informações colhidos no inquérito policial podem fundamentar sentença condenatória, quando não há prova judicial para sustentar a condenação, haja vista o princípio da verdade real.

A condenação do réu deve sempre ser fundamentada em provas colhidas com respeito ao direito do contraditório judicial, ainda que o magistrado utilize elementos informativos na formação de seu convencimento.

Com a reforma introduzida em 2008 no Código de Processo Penal, restou definido que o juiz não pode condenar o réu com base nos elementos informativos e provas não repetíveis colhidos na investigação,

A teoria da anomia advém do funcionalismo penal, que defende a pertinência da norma enquanto reconhecida pela sociedade como necessária para a solução dos conflitos sociais, tendo sido arbitrária a conduta do delegado.

A anomia, no contexto do problema, dá-se pelo enfraquecimento da norma, que já não influencia o comportamento social de reprovação da conduta, quando a sociedade passa a aceitá-la como normal.

A atitude dos demais policiais caracteriza o poder de discricionariedade legítimo do agente de segurança pública, diante da anomia social caracterizada da norma que perde vigência pela ausência de funcionalidade.

A atitude do delegado expressa a representação da teoria da anomia, em que a norma não perde sua força de coerção social, pois, somente revogada por outra norma, independente do comportamento do infrator.

A teoria da anomia não tem aplicação no caso em análise, pois sob o aspecto criminológico é necessário que estejam presentes no estudo do fenômeno o delinquente, a vítima e a sociedade.

a forma verbal “reduz” está no presente do indicativo e pode ser substituída pela perífrase “deve reduzir”, sem provocar alterações no sentido do enunciado.

a perífrase “tem recebido” expressa um processo que se iniciou no passado e se estende até o presente, com efeito de frequência.

as formas verbais “são” e “circulam” podem ser substituídas, respectiva e corretamente, pelas perífrases “vem sendo” e “tem circulado”.

a forma verbal “mantém” está no presente do indicativo, com valor de “agora”, representando um fato simultâneo ao momento da escrita do texto.

a perífrase “tem recebido” pode ser substituída pela forma simples – “recebeu” – sem provocar alterações no sentido do enunciado.

Grande parte do acetaldeído formado a partir do álcool sofre oxidação no pâncreas e pode ser estimulado pelo Dissulfiram, um fármaco utilizado para reduzir o consumo de bebidas alcoólicas por pacientes dependentes de álcool.

O álcool é uma substância estimuladora do sistema nervoso central.

A sindrome de Wernicke-korsakoff é caracterizada por paralisia dos músculos externos dos olhos, estado de confusão, evoluindo a coma e morte. Está associada deficiência de tiamina e raramente observada na ausência de alcoolismo.

A doença renal constitui a complicação clínica mais comum do uso abusivo de álcool.

O etanol é uma molécula lipossolúvel que sofre rápida absorção pelo trato gastrintestinal e mais de 90% do álcool consumido são oxidados no pâncreas.

Considera-se transporte o ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu.

Fixação é a descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento.

Coleta é o procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento.

Considera-se acondicionamento o procedimento referente à guarda, em condições adequadas, do material a ser processado, guardado para realização de contraperícia, descartado ou transportado, com vinculação ao número do laudo correspondente.

A coleta dos vestígios deverá ser realizada obrigatoriamente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.

Glabela proeminente, articulação frontonasal suave e fronte inclinada. 

Glabela proeminente, articulação frontonasal suave e rebordos supraorbitários cortantes. 

Apófise mastóide proeminente, mandíbula arredondada e rebordos supraorbitários sombreados. 

Apófise mastóide proeminente, mandíbula arredondada e rebordos supraorbitários cortantes. 

Apófise mastóide discreta, mandíbula arredondada e rebordos supraorbitários cortantes.