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Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Apiacás - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Apiacás
Texto associado
Sincero de Souza ocupava cargo de confiança em uma Secretaria Municipal da Prefeitura de Apiacás/MT.
Após apuração de denúncias feitas por servidores municipais, Sincero foi advertido por escrito pelo
Secretário Municipal, em razão da violação de proibição prevista no regime disciplinar do Estatuto dos
Servidores Públicos do Município consistente em aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a partido
político.
Apesar de ter sido expressamente advertido, Sincero não deixou de cometer os atos infracionais e foi
exonerado do cargo de confiança. Contudo, foi instaurado um processo administrativo disciplinar, devido à
reincidência da falta punida com advertência, que concluiu pelo cabimento da penalidade de suspensão.
Na situação relatada, segundo o disposto na Lei Complementar Municipal nº 10/2008, qual a pena a ser
aplicada em face do servidor exonerado não ocupante de cargo efetivo?
Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Apiacás - MTDisciplina: FonoaudiologiaTemas: Linguagem e Comunicação
A muda vocal é um fenômeno fisiológico que acontece nos homens entre ____ e ____anos. A alternativa
que preenche corretamente as lacunas é:
Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Apiacás - MTDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Medicina Clínica
Sr. Max recebe diagnóstico de depressão e diz ser consumidor de bebidas alcoólicas. No nível de Atenção
Básica à Saúde, o questionário AUDIT pode ser usado para detecção do uso abusivo de álcool e de suas
consequências para o indivíduo. Ele é composto por dez perguntas que investigam o padrão de uso de álcool
nos últimos 12 meses. Cada resposta gera uma pontuação, cujo valor indica a presença e a intensidade dos
problemas relacionados ao álcool. Uma soma de valor 30 nas 10 pontuações indica que o paciente deve
Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Apiacás - MTDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Categorias Textuais | Análise Textual
Texto associado
Consumo sustentável é aquele que utiliza serviços e produtos que respondam às necessidades básicas de
toda a população, trazendo melhoria na qualidade de vida, reduzindo o uso de recursos naturais, materiais
tóxicos, produção de lixo e a emissão de poluição em todo o ciclo de vida, sem comprometer as gerações
futuras (CDS/ONU, 1995). O tratamento dado ao consumo sustentável tem um sentido de prevenção em que
é assegurada a garantia de consumo, mas, com modificações importantes nos padrões deste, objetivando
minimizar os impactos ambientais de descarte e do uso exagerado dos recursos naturais (CORTEZ e
ORTIGOZA, 2007, p. 13).
Uma revisão no estilo de vida se faz necessária, somada à necessidade de se repensar num padrão condizente
com o mundo sustentável onde cada ação deve ser efetivada de forma coerente (NALINI, 2004, p. 61-63). O
consumo é essencial para a vida humana, visto que cada um de nós é consumidor, não estando o problema
no consumo, mas nos padrões e efeitos referente às pressões sobre o meio ambiente. De um lado, o consumo
abre oportunidades para o atendimento das necessidades individuais de alimentação, habitação e
desenvolvimento humano, mas, necessário se faz uma análise constante da capacidade de suporte do planeta
em contrapartida ao consumo contemporâneo (FELDMANN, 2007, p. 78).
Torna-se perceptível que os atuais padrões de consumo estão nas raízes da crise ambiental, em que a crítica
ao consumismo passou a ser vista como uma contribuição para a construção de uma sociedade sustentável
(PORTILHO, 2005, p. 67) Assim, se a produção deve ser sustentável, o consumo também deve ser,
produzindo apenas o que se consome, sem desperdício ou criação de necessidades artificiais de consumo, na
afirmativa de que não se pode consumir o que não se produz (MILARÉ, 2004, p. 150). As bases do princípio
do desenvolvimento sustentável, conceito consolidado por meio da Comissão Mundial sobre o Meio
Ambiente, foram lançadas em 1987, concebidas como o desenvolvimento que satisfaz as necessidades
presentes sem comprometer, contudo, a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades
(MILARÉ, 2004, p. 149-150).
(Disponível em: https://www.unifafibe.com.br/revistasonline/arquivos/revistaepeqfafibe. Acesso em 27 de fevereiro de 2024.)
Os gêneros textuais exercem função social específica nas situações cotidianas de comunicação e apresentam
uma intenção comunicativa definida. Depreende-se da leitura desse excerto, extraído de um artigo científico,
que esse gênero textual tem como função social
Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Apiacás - MTDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: MCASP - Manual de Contabilidade do Setor Público | Regulamentações de Contabilidade Pública
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 10ª. Edição), os ativos, no
Balanço Patrimonial, devem ser classificados em Circulantes e Não Circulantes. São ativos circulantes os
Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Apiacás - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Apiacás
Considere a seguinte situação hipotética:
Os administradores do Lar do Descanso, entidade beneficente e assistencial, sem fins lucrativos, de
atendimento a idosos, situada no Município de Apiacás/MT, decidiram instalar em sua sede um salão para
prestação de serviços de barbearia, com preços abaixo do valor de mercado, a fim de arrecadar recursos
financeiros adicionais para a manutenção do asilo.
Considerando o disposto na legislação tributária municipal acerca de licença de localização e funcionamento
perante a Prefeitura Municipal, é correto afirmar:
Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Apiacás - MTDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Compreensão e Interpretação Textual | Análise Textual
Texto associado
A onça e o gato
A onça pediu ao gato para lhe ensinar a pular e o gato prontamente lhe ensinou. Depois, indo juntos
para a fonte beber água, fizeram uma aposta para ver quem pulava mais.
Chegando à fonte, encontraram lá o calango, e então disse a onça para o gato: “Compadre, vamos ver
quem de um só pulo pula o camarada calango?”
— “Vamos”, disse o gato. “Só você pulando adiante”, disse a onça. O gato pulou em cima do
calango, a onça pulou em cima do gato. Então o gato pulou de banda e escapou.
A onça ficou desapontada e disse: “Assim, compadre gato, é que você me ensinou?! Principiou e não
acabou...”
O gato respondeu: “Nem tudo os mestres ensinam aos seus aprendizes”.
(Disponível em: www.culturagenial.com/contos populares. Acesso em: 29/02/2021.)
Esse conto popular narra uma história que serve para refletir sobre
Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Apiacás - MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021
De acordo com a redação atualizada da Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em
virtude da prática de atos de improbidade administrativa, a conduta da autoridade pública municipal que,
deliberadamente, nomear parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para ocupar
cargo em comissão na administração direta do Município, é enquadrável como
Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Apiacás - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Código Tributário Municipal de Apiacás | Legislação Municipal de Apiacás
Considerando o disposto no Código Tributário do Município de Apiacás/MT (Lei Complementar
Municipal nº 8/2008 e alterações) acerca da responsabilidade tributária, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) O inventariante responde solidariamente pelos tributos devidos pelo espólio até a data da abertura
da sucessão.
( ) O sucessor, a qualquer título, e o cônjuge meeiro respondem pessoalmente pelos tributos devidos
até a data da partilha ou adjudicação, limitada a responsabilidade ao montante do quinhão, do
legado ou da meação.
( ) Os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício não respondem pelos tributos devidos pelos
atos praticados por eles, ou perante eles, em razão de seu ofício.
( ) Os diretores ou gerentes de pessoas jurídicas de direito privado respondem pessoalmente pelos
créditos correspondentes às obrigações tributárias resultantes dos seus atos de gestão, ainda que
sejam praticados de acordo com a lei, o contrato social ou estatutos.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Apiacás - MTDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Tecnologias de Tratamento de Água | Gestão de Recursos Hídricos
Assinale a alternativa que identifica os processos que ocorrem na fase de floculação em uma Estação de
Tratamento de Água.
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