Questões

INSTRUÇÃO: Leia o texto  a seguir, para responder à questão.

Na terra do escritor mineiro Guimarães Rosa (1908- 1967), autor de Grande sertão: veredas, a Capela de Santo Antônio, no distrito de Lagoa Bonita, a 14 quilômetros do Centro de Cordisburgo, na Região Central de Minas, prima pelo restauro. O templo do século 18 está preservado, livre de goteiras e com pintura nova, e o trabalho se deu “graças aos recursos do ICMS do Patrimônio Cultural”, informa a secretária municipal de Cultura, Turismo, Ecologia, Meio Ambiente e Agricultura, Rachel Barbosa Oliveira. “Se não fosse o repasse, a prefeitura não teria como arcar com os gastos da obra, pois o templo estava bem degradado”, afirma a secretária. O serviço totalizou R$ 800 mil.

O exemplo de Cordisburgo se reflete na maioria das cidades mineiras, pois o recurso do ICMS do Patrimônio Cultural, que completa 25 anos, é fundamental para garantir a integridade dos bens – só no período de 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios foi de R$ 450 milhões. De acordo com os dados enviados ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), gestor do programa, em 2018, cerca de R$ 30 milhões foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades do estado. Do total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1,2 mil ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.

Conforme levantamento do Iepha, dos 853 municípios mineiros, cerca de 700 cidades já têm legislação própria de proteção ao patrimônio cultural. Como consequência, o estado já soma quase 5 mil bens culturais materiais e imateriais reconhecidos, presentes em todas as regiões. Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o Iepha analisa e pontua cada município pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural. Somente este ano, o órgão estadual recebeu, para análise, documentos de quase 700 municípios. A pontuação é informada pelo Iepha à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados mensalmente às prefeituras participantes, em virtude da Lei 18.030/2009, que determina os critérios para distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério patrimônio cultural.

De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, os 25 anos do programa reafirmam a solidez das políticas públicas geridas pela instituição. “O ICMS Patrimônio Cultural, além de ser a única iniciativa desse tipo no país, é uma importante ferramenta de fomento à política patrimonial em Minas. Os 25 anos desse programa são muito mais do que uma celebração. A data marca a força da política pública patrimonial no nosso estado, ao mesmo tempo em que nos lembra da importância de se investir em ações que preservem a memória e a história do povo mineiro”.

Para a presidente do Iepha, MicheleArroyo, a celebração dos 25 anos do programa ICMS Patrimônio Cultural é uma oportunidade para avaliação da importância da continuidade e permanência de ações de fomento às políticas públicas. “Essa ação contínua implementada pelo Iepha durante todos esses anos consolidou em nosso estado a mais relevante rede de articulação de ações de conhecimento, proteção e salvaguarda do patrimônio cultural no país”, ressalta.

Ainda segundo Michele, além da distribuição de uma média de R$ 90 milhões ao ano para mais de 800 municípios mineiros, o estado e as prefeituras construíram juntos uma importante rede de política pública participativa com a existência de conselhos, fundos e um acervo de quase 5 mil bens culturais, materiais e imateriais protegidos. “Como muitos desafios já enfrentados ao longo desses anos, queremos também aumentar o percentual de repasse, criar ferramentas para facilitar a apresentação de informações e a análise do ICMS. Para isso, buscamos ampliar mecanismos de formação e apoio aos gestores municipais e, sobretudo, fortalecer as práticas de gestão compartilhada. Dessa maneira, essas ações fomentam as cadeias produtivas da cultura e do patrimônio, através do apoio às comunidades e coletivos com a integração às políticas voltadas para o incremento do turismo no estado”.

Ao longo de todo o ano, são realizadas ações pelo Iepha para orientar e auxiliar os gestores na condução das políticas públicas municipais de preservação. A diretora de promoção do Iepha, Clarice Libânio, explica que os dados relativos ao trabalho executado pelos municípios em 2019 ainda estão em fase de análise. “Mesmo diante da pandemia e do isolamento social causados pelo novo coronavírus, a documentação enviada pelos municípios participantes do programa ao Iepha está sendo analisada normalmente pelos técnicos, em regime de teletrabalho, desde 19 de março.”, afirma. A diretora ainda ressalta que já foram enviadas orientações aos municípios a respeito das ações a serem realizadas no atual ano de ação e preservação, em caráter excepcional, entre as quais se destaca o curso ICMS Patrimônio Cultural on-line, que substituirá os encontros presenciais da 10ª Rodada Regional do Patrimônio, impedida de ser realizada devido à pandemia.

• Minas tem 4.414 bens materiais protegidos, sendo 212 em esfera federal, 148 em esfera estadual e 4.054 nas esferas municipais.

• Os bens imateriais registrados somam 621, sendo quatro protegidos pela esfera federal, sete pela esfera estadual e 610 pelas esferas municipais.

• Quase R$ 11 milhões foram investidos pelos municípios na conservação de bens tombados e inventariados, sendo cerca de R$ 9 milhões em restauração de bens tombados e inventariados e aproximadamente R$ 750 mil na promoção de bens tombados e inventariados e ações de educação para o patrimônio.

• Mais de R$ 9 milhões foram empregados em ações de salvaguarda dos bens imateriais.

Disponível em: https://cutt.ly/4mqo8e7.

Acesso em: 25 jun. 2021 (adaptado).

Matéria publicada em 8 jul. 2020. 

INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder à questão.

Marcos Lemos

O papel de destaque da EaD no atual contexto traz novamente à tona uma discussão, que, de certa forma, sempre acompanhou o modelo: seria a educação a distância capaz de oferecer a mesma qualidade do que a presencial? Muito dessa desconfiança tem suas raízes num preconceito infundado, que se mostra ainda mais contundente quando falamos de ensino superior.

Entre 2008 e 2018, as matrículas de cursos de graduação on-line aumentaram 182,5%, conforme dados do último Censo da Educação Superior. Na ocasião em que o levantamento foi realizado, havia no país mais de 2 milhões de estudantes na modalidade digital, o que representava 24,3% do total de matrículas de graduação.

Se por um lado a crescente procura sinaliza que a EaD vem ganhando a confiança de muitas pessoas, por outro, há ainda uma forte resistência por parte de determinados setores da sociedade em relação à qualidade e à validade de instituições que a oferecem. É importante enfatizar que, numa nação com dimensões continentais como o Brasil e com uma capacidade de investimento que, não raras vezes, esbarra em limitações, talvez sem o ensino on-line jamais conseguíssemos alcançar todos os alunos que atingimos até hoje. E não estamos falando somente de capilaridade, mas de um formato democrático e inclusivo sob diversos aspectos.

Há de se considerar também a estreita relação cotidiana de uma parcela significativa da população com ferramentas tecnológicas. Nesse sentido, é plausível pensar que uma experiência educativa permeada por Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) seja atrativa e, até mesmo, um caminho lógico. Para esse contingente, o ensino remoto apresenta-se como uma possibilidade de viabilizar seus projetos de vida, mesmo em meio a uma rotina atribulada, pois coloca o aluno no centro do processo de ensino e aprendizagem.

Quando encarada com a seriedade devida, a educação a distância é tão eficiente quanto à ofertada numa sala de aula presencial. Os Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA) ou Sistemas de Gestão de Aprendizagem (LMS, sigla para Learning Management System) estão mais sofisticados e contam com conteúdos e recursos que tornam a experiência do estudante completa, sem nada a dever àquela vivenciada nos moldes tradicionais. Inclusive, cada vez mais, as instituições de ensino presencial têm incluído em seus modelos acadêmicos instrumentos digitais pautados nos recursos a distância.

Outro ponto de destaque é que o tema vem despertando a atenção de um número representativo de estudiosos de diferentes áreas do conhecimento, como indica o levantamento “Grupos que pesquisam EaD no Brasil”. Muitos deles têm se dedicado a investigar, não apenas novas tecnologias, mas metodologias e ferramentas pedagógicas. Sim, existe um esforço e uma preocupação contínuos em promover o aprimoramento da modalidade, que, em muitas nações, há tempos é uma alternativa respeitada e comumente incorporada em diferentes configurações de ensino.

O Brasil, aliás, é um dos poucos lugares onde existe claramente uma distinção entre educação presencial e a distância. Nos Estados Unidos, por exemplo, é muito comum ver faculdades e universidades disponibilizando cursos 100% on-line, parcialmente remotos ou parcialmente presenciais – entre setembro e novembro de 2017, havia mais de 6,5 milhões (33,7%) de alunos matriculados em algum curso a distância nas instituições de ensino superior norte-americanas. Felizmente, essa realidade observada nos países desenvolvidos tende a se consolidar por aqui, sobretudo agora, catalisada pelas necessidades surgidas nesse cenário de pandemia.

O mundo sairá dessa experiência com uma quebra de paradigma em relação a como se pratica o ensino em todos os níveis. Estudantes de todas as partes, da educação básica à superior, além dos próprios professores, passaram a ter de conviver e aprender intensamente com a EaD. Aqueles que nunca puderam conhecer de fato o potencial da modalidade estão tendo a chance de constatar o quanto ela agrega valor e comporta múltiplas possibilidades de aprendizagem.

E isso representará um choque dentro do modelo tradicional ao qual estávamos acostumados, além de abrir espaço para que seja questionado. Estou certo de que, vencida essa etapa, surgirão novas possibilidades, produtos e ofertas na indústria da educação. Afinal, numa situação de economia de guerra, a criatividade floresce ainda mais vigorosa. A disrupção é inevitável. Caminhamos para uma mudança de comportamento e hábito que envolverá todos os atores desse processo, incluindo o Ministério da Educação, órgão regulador.

Em um futuro próximo, no Brasil, a ideia de que é possível aprender com excelência mesmo fora de uma sala de aula convencional não será mais alvo de descrença, assim como já acontece em vários outros países. E, depois, transmitir e absorver conhecimento com o auxílio de tecnologias se tornarão práticas cada vez mais recorrentes e naturais na nossa sociedade moderna, povoada por nativos digitais. E o nosso objetivo, enquanto educadores, será de viabilizar comunidades colaborativas de aprendizagem, mediando a relação de nossos alunos com o conhecimento e mediatizados pelas ferramentas disponíveis.

Disponível em: www.tribunadoplanalto.com.br. Acesso em: 6 jun. 2021.