Considere o Atendimento Educacional Especializado aos alunos cegos, de baixa visão e
assinale a alternativa que contém apenas recursos ópticos pedagógicos especiais.
Conforme o Código Tributário do Município de Tabocão, (TO), responsa à próxima questão.
Deverão ser, obrigatoriamente, comunicados ao Município de Tabocão, dentro do prazo
de_______________, todas as ocorrências verificadas em relação ao imóvel que possam
afetar as bases de cálculo do lançamento do IPTU.
Causadas por agentes como bactérias, vírus ou outros microrganismos e transmitidas de
pessoa para pessoa, as infecções sexualmente transmissíveis, têm como meio de prevenção
eficaz o uso de preservativos. Também são oferecidas vacinas que protegem contra algumas
infecções sexualmente transmissíveis no Sistema Único de Saúde.
Quais infecções sexualmente transmissíveis podem ser prevenidas também pela vacinação,
no SUS?
Parasitas são organismos que vivem em associação com outros, de onde retiram os
nutrientes necessários para sua sobrevivência, normalmente, causam prejuízo ao organismo
hospedeiro, processo conhecido como parasitismo. Os parasitas podem ser classificados
segunda a parte do corpo do hospedeiro que atacam. Assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei n.º 5.172/1966 e alterações, responda à próxima questão.
Assinale e alternativa devida em relação aos itens.
I- A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva
obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: I- a denominação e demais características
formais adotadas pela lei; II- a destinação legal do produto da sua arrecadação.
II- Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de
direito público pertencerá à competência legislativa daquela a que tenham sido atribuídos.
III- É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecerem diferença
tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino.