questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-AC
Julgue o item subsequente quanto à Lei de Improbidade Administrativa, ao controle da atividade financeira do Estado, à Lei n.º 14.133/2021 e à Instrução Normativa do TCEAC n.º 12/2016.
No que se refere aos elementos de economicidade relativos
às despesas públicas do Estado, é necessário averiguar a
utilização da melhor relação custo/benefício para alcançar a
finalidade da despesa, auferindo o menor gasto possível.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-AC
Julgue o próximo item, de acordo com o Código de Ética dos Servidores do TCEAC.
A comissão de ética deve ser composta apenas por servidores
efetivos e estáveis e as suas decisões devem ser sempre
fundamentadas, ainda que não haja previsão, no referido
código de ética, da norma a ser aplicada.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Gestão de ProjetosTemas: Gestão do Escopo | Áreas de Conhecimento
Julgue o próximo item, relativo à gestão de processos.
O escopo do projeto refere-se às características do produto e
às suas especificações funcionais e técnicas.
Texto associado
Responsible state fiscal policy requires more than just balancing the current year’s budget. It must also include ensuring that the budget is on a sustainable path. Otherwise, policymakers cannot have the lasting impact they hope for. This risk is especially high in the aftermath of the COVID-19 pandemic. Record budget surpluses, driven largely by federal pandemic aid, empowered states to adopt historically large tax cuts and spending increases from 2021 to 2023.
State leaders must be able to assess whether their decisions will be affordable over the long term or will jeopardize their ability to solve state problems or even sustain programs and services in the future. Unfortunately, the nature of state budget processes discourages such long-term thinking. State policymakers devote much of their time to developing, enacting, and implementing annual or biennial budgets, a prime opportunity to achieve immediate policy goals.
One key strategy for changing this short-term focus is for states to use long-term budget assessments and budget stress tests to regularly measure risks, anticipate potential shortfalls, and identify ways to address impending challenges. Long-term budget assessments project revenue and spending several years into the future, and stress tests estimate the size of temporary budget shortfalls that would result from recessions or other economic events and gauge whether states are prepared for these events.
Internet: <https://www.pewtrusts.org> (adapted).
Considering the ideas conveyed in the previous text, as well as its linguistic aspects, judge the following item.
The word “gauge”, in the last sentence of the text, has a
similar meaning as the one of estimate.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Geografia e História RegionalTemas: História e Geografia do Acre
Em relação à economia do Acre, julgue o item seguinte.
O extrativismo vegetal, com destaque para a exploração da
borracha, foi, a partir de meados do século XIX, o principal
instigador do povoamento do território acriano.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Executivo Federal
No que concerne às normas constitucionais relativas à administração pública e a sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item seguinte.
É privativa do chefe do Poder Executivo a competência para
apresentar projeto de lei sobre nepotismo na administração
pública.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa
No que diz respeito à organização administrativa, julgue o item que se segue.
Por envolver a distribuição de competências internamente à
administração pública, a técnica da desconcentração ocorre
apenas na administração direta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir, referentes ao direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988.
Considerando-se a plenitude de defesa reconhecida ao
tribunal do júri, é juridicamente aceitável a utilização da tese
da legítima defesa da honra em casos de feminicídio.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal
Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e as funções do Banco Central do Brasil, julgue o item seguinte.
As políticas monetária e cambial executadas pelo
Banco Central do Brasil são independentes das diretrizes
estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Planejamento e Gestão de Obras | Gestão de Projetos de Construção
Julgue o seguinte item, relativo a projeto e execução de edificações.
Provas de carga são dispensáveis na execução de fundações
caso o estudo geotécnico seja detalhado e conclusivo.
..