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Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Constituição Federal, a prisão ilegal não pode ser relaxada pela autoridade judiciária.
II. No Brasil, é ilegal a adoção de penas cruéis.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Consumo sustentável é aquele que utiliza serviços e produtos que respondam às necessidades básicas de toda a população, trazendo melhoria na qualidade de vida, reduzindo o uso de recursos naturais, materiais tóxicos, produção de lixo e a emissão de poluição em todo o ciclo de vida, sem comprometer as gerações futuras.
II. Os planaltos cristalinos são formados por rochas ígneas intrusivas e metamórficas. São originados pelo desgaste de montanhas por meio de agentes exógenos de modificação do relevo (exemplo: ação da água e dos ventos).
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O projeto político-pedagógico pressupõe a valorização dos profissionais da educação em termos de formação continuada.
II. O projeto político-pedagógico impede a autonomia na escola enquanto exercício de democratização.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
II. Será admitida ação privada nos crimes de ação
pública, se esta não for intentada no prazo legal.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
II. A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.
Marque a alternativa CORRETA: