Leia o parágrafo abaixo,do livro A febre das tulipas, de Deborah Moggach, e responda a questão:
“ (...) É o meio da manhã. Cornelis está no trabalho quando deixa a casa. Ele
me deu alguns presentes para eu levar para minha família. Escondi-os no
sótão. Por algumas razão isto parece tão perverso quanto meu embuste maior.
(...)”
De acordo com o artigo 10 da Lei Complementar nº 167/2005, que dispõe
sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ferraz de Vasconcelos, a
investidura em cargo público ocorrerá com:
“ As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. Portanto, as associações _______________. Possuem, porém, patrimônio, formado por contribuições dos próprios associados e por eles administrado, sem que isso a descaracterize. (...)”
A lacuna, inserida no 2º período do parágrafo, deve ser preenchida por:
Conforme disposto no artigo 27 da Lei de Acesso a Informação, a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal, no grau de ultrassecreto,é de competênciadas seguintes autoridades, EXCETO:
Observe: "(...) sistema jurídico brasileiro, são atos meramente
administrativos da competência dos chefes dos poderes executivos. Trata-se
de um documento usualmente utilizado pelo chefe do poder executivo para
fazer regulamentações. É a forma de que se revestem dos atos individuais ou
gerais. Tem efeitos regulamentar ou de execução, expedido com base no artigo
84, IV da CF, para fiel execução da norma, não podendo ir contra ou além
dela".