Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Consoante o Decreto Estadual n.º 4.676/2001, que regulamenta o ICMS no estado do Pará, “contribuinte [do ICMS] é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior”. Considerando-se esse conceito, é correto afirmar que o referido decreto inclui entre os contribuintes
I qualquer pessoa, natural ou jurídica, de direito público ou privado, que promover importação de mercadoria do exterior.
II cooperativas.
III instituição financeira que efetue operações sujeitas ao ICMS.
IV sociedade civil com ou sem fim econômico que explore estabelecimento de extração de substância mineral.
V entidades da administração indireta que pratiquem operações ou prestações de serviços em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas.
Assinale a opção correta.
Texto 4A04-III
Determinado tribunal atende atualmente 325 estruturas judiciárias, entre as quais, 112 comarcas, promovendo acesso aos sistemas judiciários e salvaguarda dos processos digitais. Em razão da importância regional do tribunal, foi implantada uma gestão de risco institucional, com o objetivo de identificação, mensuração e tratamento do risco, com intuito de atender a população de forma ininterrupta. Alinhado com o processo de risco, foi disparado o processo de continuidade de negócio, tendo ficado a cargo do gestor da área de tecnologia da informação e comunicações (TIC) o plano de recuperação de negócio. O datacenter do tribunal conta com sala cofre, nobreaks, geradores, equipamentos de refrigeração e sistema de supressão de incêndio de alta disponibilidade. Estima-se em torno 15 dias a recuperação do ambiente a partir do zero, o que significa reconfigurar todos os servidores e posteriormente recuperar os becapes. A restauração dos serviços críticos para um ambiente secundário, no qual já estejam configurados os servidores, mas necessitam de sincronização dos dados, leva em torno de dois dias. O tempo total de recuperação de negócio dos serviços críticos de TIC do tribunal não pode exceder três dias. Outro ponto de interesse é o cenário de restrição econômica do país, refletido no tribunal.