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457941200581312
Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Capitão de Campos - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Liberdade
Conforme o artigo 5º da Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA.
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2

457941201212990
Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Capitão de Campos - PIDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Compreensão e Interpretação Textual | Análise Textual
Texto associado

TEXTO 1

Direitos humanos são de todos


    [...] Faço um desabafo diante do crescente pensamento que, de forma simplista e perigosa, vem desconsiderando conquistas históricas da humanidade. É comum ouvir que os direitos humanos servem para defender bandidos. Essa falaciosa afirmação, que encontra eco em diversos setores sociais, rasga uma história de luta permanente pela dignidade da pessoa humana, pela proteção dos indivíduos contra regimes autoritários e pela consolidação das liberdades individuais.

    Os direitos humanos estão presentes no nosso cotidiano, algumas vezes de forma quase imperceptível. Estão na liberdade de ir e vir, na liberdade de expressão e manifestação (assegurando, inclusive, o direito de criticar os próprios direitos humanos) e no direito de eleger representantes políticos. Também ocorrem quando exigimos do poder público bons serviços de saúde, educação e segurança. Manifestam-se no direito ao trabalho, bem como na garantia de lutar contra a intervenção excessiva do Estado nas nossas vidas. Revelam-se no combate às formas de preconceito e no direito à acessibilidade [...].

     Eles são amplos, universais e inalienáveis. Os direitos humanos não pertencem a partidos, ideologias ou determinados grupos de pessoas. Portanto não é crível que possamos ser contra essas garantias que foram conquistadas – e continuam sendo! – à custa de muitos esforços individuais e coletivos. A construção de um País mais seguro, livre, justo, tolerante e plural depende da afirmação, e não da negação, dos direitos humanos. Que construamos uma nova sociedade, mas não esqueçamos das barbáries do passado. E que, também, não façamos tábula rasa da história e das conquistas de toda a humanidade.

SANTOS, Luiz Fernando Barbosa dos. Disponível em: https://www.jornaldocomercio. com/_conteudo/2018/03/opiniao/617565-direitos-humanos-sao-de-todos.html Acesso em: 10.08.19.

A partir do trecho “Essa falaciosa afirmação, que encontra eco em diversos setores sociais, rasga uma história de luta...”, entende-se que
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457941200120493
Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Capitão de Campos - PIDisciplina: Direitos HumanosTemas: Categorias e Gerações dos Direitos Humanos | Direito Internacional dos Direitos Humanos
Com base na evolução dos direitos humanos em gerações, é CORRETO afirmar que o direito à moradia é considerado direito de:
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4

457941201444808
Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Capitão de Campos - PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas Municipais
Acerca do Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa CORRETA.
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5

457941201988253
Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Capitão de Campos - PIDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Segurança Veicular: Normas e Equipamentos Obrigatórios
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA sobre a segurança dos veículos.  
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6

457941200794960
Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Capitão de Campos - PIDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Gestão Administrativa
Sobre as normas acerca do processo administrativo no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
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7

457941201405112
Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Capitão de Campos - PIDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Declaração Universal de Direitos Humanos
Conforme a Declaração Universal de Direitos humanos é CORRETO afirmar que:
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8

457941200392586
Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Capitão de Campos - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento Ambiental | Normas de Qualidade Ambiental | SINIMA e Cadastro Técnico Federal Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:
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9

457941201344980
Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Capitão de Campos - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Restrições | Judiciário
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedado aos juízes:
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10

457941200211918
Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Capitão de Campos - PIDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do Idoso
Quanto ao Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar que:
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