Questões

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.

A soberania, a cidadania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são alguns dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

De acordo com a Resolução CFMV n.º 1.041/2013, que dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento e a movimentação de pessoas físicas e jurídicas no âmbito da autarquia, julgue o item.

O profissional médico veterinário que exerça, exclusivamente, atividade em sua própria propriedade rural caracterizará exercício da medicina veterinária.

À luz da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.

Quando os dados necessários à apreciação do pedido feito pelo interessado não forem apresentados no prazo fixado pela Administração, proceder‐se‐á ao arquivamento do feito.

Em relação à correspondência oficial por correio eletrônico, julgue o item.

As mensagens de correio eletrônico da Administração Pública têm sempre valor documental, não sendo necessária a existência de certificação digital que ateste a identidade do remetente.

Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.

É direito do trabalhador o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal.

Acerca dos agentes públicos, julgue o item.

Uma das características dos servidores públicos é a profissionalidade, ilustrada, na Constituição, pelas escolas de governo para formação e aperfeiçoamento.