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Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Créditos Suplementares
Julgue o item subsequente, relativo ao sistema orçamentário, ao processo de orçamentação, bem como à programação e execução orçamentária e financeira.
Os créditos ordinários destinam-se a despesas não previstas na LOA e são utilizados para o atendimento de necessidades imprevisíveis, ao passo que os créditos adicionais especiais são utilizados exclusivamente para o reforço de dotações já existentes no orçamento, sem a criação de novas despesas ou ações governamentais.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Teorias da Administração Pública
Considerando aspectos relativos à administração pública, julgue o próximo item.
No Estado patrimonial, a elite dirigente emana das classes dominantes tradicionais; já no Estado oligárquico, a forma de organização política (autoridade estatal) fundamenta-se, principalmente, no poder exercido pelo governante ou pela corporação sobre suas propriedades.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-CEDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Semântica Contextual | Análise Textual
Texto associado
Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.
Litorais recortados
Um modelo desenvolvido por físicos da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Instituto Federal Suíço de Tecnologia (ETH) é o primeiro a simular em computador uma variedade considerável de contornos possíveis que as linhas costeiras podem assumir. Os autores do trabalho são os primeiros a admitir que é uma abordagem simplificada de um fenômeno complexo. Mas esperam que o
modelo, que explora o uso de figuras geométricas conhecidas como fractais, possa no futuro auxiliar o monitoramento da erosão marítima, uma preocupação constante das cidades litorâneas.
“Nuvens não são esferas, montanhas não são cones e litorais não são círculos", disse certa vez o matemático francês Benoit Mandelbrot, que cunhou o termo fractal em 1975, se referindo à incapacidade da geometria convencional de retratar as formas da natureza. Os fractais - formas geométricas de aparência rugosa, cheia de reentrâncias - saem-se muito melhor na tarefa.
Apesar de litorais serem citados como exemplos de fractais desde os anos 1960, só em 2004 surgiu a primeira explicação do modo como a natureza os esculpe. O físico francês Bernard Sapoval e seus colegas italianos Andrea Baldassari e Andrea Gabrieli criaram um modelo simples da força erosiva do mar em costas rochosas.
Após Sapoval apresentar esse trabalho num seminário na UFC, o físico José Soares de Andrade Junior e seus alunos de doutorado Pablo Morais e Erneson Oliveira começaram a pensar em como produzir litorais virtuais com dimensões fractais diferentes. Com o português Nuno Araújo e o alemão Hans Hermann, físicos do ETH, criaram um modelo que, embora simplifique muito a ação do mar, trata de forma mais realista a distribuição das rochas.
(Adaptado de Igor Zolnerkevic. Pesquisa FAPESP. n. 187, Setembro de 2011, p.48 e 49)
Litorais recortados
Um modelo desenvolvido por físicos da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Instituto Federal Suíço de Tecnologia (ETH) é o primeiro a simular em computador uma variedade considerável de contornos possíveis que as linhas costeiras podem assumir. Os autores do trabalho são os primeiros a admitir que é uma abordagem simplificada de um fenômeno complexo. Mas esperam que o
modelo, que explora o uso de figuras geométricas conhecidas como fractais, possa no futuro auxiliar o monitoramento da erosão marítima, uma preocupação constante das cidades litorâneas.
“Nuvens não são esferas, montanhas não são cones e litorais não são círculos", disse certa vez o matemático francês Benoit Mandelbrot, que cunhou o termo fractal em 1975, se referindo à incapacidade da geometria convencional de retratar as formas da natureza. Os fractais - formas geométricas de aparência rugosa, cheia de reentrâncias - saem-se muito melhor na tarefa.
Apesar de litorais serem citados como exemplos de fractais desde os anos 1960, só em 2004 surgiu a primeira explicação do modo como a natureza os esculpe. O físico francês Bernard Sapoval e seus colegas italianos Andrea Baldassari e Andrea Gabrieli criaram um modelo simples da força erosiva do mar em costas rochosas.
Após Sapoval apresentar esse trabalho num seminário na UFC, o físico José Soares de Andrade Junior e seus alunos de doutorado Pablo Morais e Erneson Oliveira começaram a pensar em como produzir litorais virtuais com dimensões fractais diferentes. Com o português Nuno Araújo e o alemão Hans Hermann, físicos do ETH, criaram um modelo que, embora simplifique muito a ação do mar, trata de forma mais realista a distribuição das rochas.
(Adaptado de Igor Zolnerkevic. Pesquisa FAPESP. n. 187, Setembro de 2011, p.48 e 49)
O segmento cujo sentido está adequadamente expresso com outras palavras é:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental Internacional | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Considerando o disposto no decreto que promulga a Convenção de Basiléia e na lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.
Na qualidade de signatário da Convenção de Basiléia, o Brasil se compromete a reduzir os movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos ao mínimo consistente com a gestão eficaz e ambientalmente saudável desses resíduos, bem como a assistir os países em desenvolvimento na gestão ambientalmente saudável dos resíduos perigosos que produzirem.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário
Julgue o seguinte item, relativo à administração pública, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, com base nas disposições da CF.
Compete aos tribunais regionais federais julgar, em grau de recurso, as causas decididas pelos juízes estaduais no exercício da competência federal da área de sua jurisdição.
Texto associado
Texto CG2A1
Um dos principais benefícios da comunicação não
violenta (CNV) é a promoção da empatia e da compaixão entre as
pessoas. Ao reconhecer as necessidades e os sentimentos dos
outros, somos capazes de nos colocar em seus lugares e
compreender suas perspectivas, o que facilita a resolução de
conflitos e a construção de relações mais saudáveis. Como afirma
Marshall Bertram Rosenberg, em sua obra Comunicação não
violenta, “a CNV nos guia na reformulação do nosso modo de
expressão e escuta dos outros, pela concentração em quatro áreas:
o que observamos, o que sentimos, do que necessitamos e o que
pedimos para nos enriquecer a vida”. A CNV promove uma
escuta, um respeito e uma empatia profundos. Algumas pessoas
usam a CNV para reagir compassivamente a si mesmas; outras,
para estabelecer maior profundidade em suas relações pessoais, e
outras, ainda, para gerar relacionamentos eficazes no trabalho ou
na política. No mundo inteiro, utiliza-se a CNV para mediar
disputas e conflitos em todos os níveis.
Particularmente no que se refere à função ministerial, é
preciso que se evite o que o autor chama de comunicação
alienante da vida, isto é, “os juízos morais, que atribuem erro ou
ruindade às pessoas que não agem conforme certos valores”.
Com efeito, um órgão acusatório inevitavelmente terá que
formular, de modo técnico, imputações acerca da prática de
ilícitos (uma denúncia criminal narrará a prática de uma conduta
que se amolda a um tipo penal), o que não significa, contudo, que
os agentes públicos que integram a instituição estejam
autorizados a proferir julgamentos morais. No modelo de um
Ministério Público dialógico, ou seja, aquele que efetivamente se
abre à interlocução com a sociedade, a CNV é fator que
transforma o discurso em prática, pois propicia o diálogo face a
face com os mais diferentes e antagônicos setores e, a partir
disso, a construção de confiança e o desenvolvimento do
compromisso e da compreensão comuns entre os atores
envolvidos.
Pedro Abi-Eçab e Walter Otsuka. Comunicação não violenta como
ferramenta para a resolutividade do Ministério Público. In: Revista Jurídica –
Corregedoria Nacional do Ministério Público, v. 8, 2023, p. 392-3 (com adaptações).
Julgue o item que se segue, relativo a aspectos linguísticos do texto CG2A1.
No penúltimo período do primeiro parágrafo, o termo “ainda” expressa circunstância de tempo.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal
Em relação ao inquérito policial, à aplicação da lei processual no tempo, aos sujeitos do processo, aos princípios constitucionais do processo penal e à relação entre ação penal e ação civil, julgue o item a seguir.
Caso a ação cível decorrente de fato criminoso seja anterior à propositura da ação penal, não poderá o juiz cível suspender o curso daquela, em razão dos princípios da inafastabilidade da jurisdição e da independência de instâncias.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.
Adolescente pode realizar trabalho educativo, definido como atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo, sendo a participação nas vendas fator que desfigura o caráter educativo do trabalho.
No Direito Penal brasileiro no que se refere ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância pode-se afirmar que
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Reconceituação do Serviço Social | Origem e Estruturação do Serviço Social
Julgue o próximo item, relativo ao Movimento de Reconceituação na América Latina.
O Movimento de Reconceituação caracterizou-se pela contestação ao tradicionalismo profissional.
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