Questões

será reintegrada e o eventual ocupante da vaga, se estável, será reconduzido ao cargo de origem com direito a indenização, aproveitado em outro cargo, ou posto em disponibilidade com remuneração relativa ao último salário recebido.

não será reintegrada por absoluta vedação legal, devendo receber indenização pelos prejuízos sofridos, bem como posta em disponibilidade com remuneração referente aos vencimentos do seu cargo na data do transito em julgado da sentença de invalidação da demissão.

será reintegrada e o eventual ocupante da vaga, estável ou não, será reconduzido ao cargo de origem com direito a indenização, aproveitado em outro cargo, ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

será reintegrada em igual cargo ou semelhante na hipótese de seu antigo cargo estar ocupado, sendo vedada a recondução de servidor nesta hipótese, independentemente se estável ou não.

será reintegrada e o eventual ocupante da vaga, se estável, será reconduzido ao cargo de origem sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo, ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

o principal trecho do parecer médico-legal é a resposta aos quesitos, visto que contém todo o conteúdo do documento de forma objetiva.

a notificação é a comunicação compulsória que o médico deve fazer à autoridade sanitária ao atender embriagados ou drogadictos.

o histórico não é parte integrante do laudo médico-legal por ter sido relatado por uma das partes envolvidas.

o atestado gracioso pode ser concedido pelo Perito Médico Legista em caso de violência sexual.

a descrição é a parte mais eloquente e importante do laudo médico-legal.

Hemorragia intracraniana não-traumática.

Infarto agudo do miocárdio.

Traumatismo craniencefálico.

Necrose tubular aguda.

Falência de múltiplos órgãos.

se materializa nos autos por meio de depoimento oral reduzido a termo.

é realizada em casos em que o vestígio tenha menos do que 2 meses.

em âmbito criminal não admite participação de assistente técnico.

pode ser conceituada como a realização do exame físico pericial.

judicial ocorre por determinação do magistrado quando a prova de um fato depender de conhecimento técnico médico.

a rigidez cadavérica é resultante da supressão de oxigênio celular.

a causa da morte não interfere na velocidade da putrefação.

a autólise é o primeiro sinal cadavérico decorrente da interferência bacteriana.

o período de coloração é decorrente do acúmulo de ptomaína nos vasos periféricos.

as manchas de hipóstase surgem após o início da fase gasosa da putrefação.

internação em hospital penitenciário por no mínimo três meses.

sujeição a tratamento ambulatorial em qualquer tipo de crime.

internação em comunidades terapêuticas em crimes com pena de reclusão.

sujeição a tratamento psiquiátrico em hospital privado.

internação ou tratamento ambulatorial com prazo mínimo de um a três anos.

a primeira publicação da fase estrangeira se deu em 1841 por meio de um parecer a respeito de um exame necroscópico.

é dividida em 4 fases, de acordo com Oscar Freire: fase imperial, estrangeira, de transição e de nacionalização.

a fase de nacionalização se iniciou após a primeira guerra mundial e seu início foi marcado pela posse de Oscar Freire na cadeira de Medicina Legal da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.

em 1832 foi criada a perícia profissional, tendo em vista que foram criadas regras para os exames de corpo de delito.

a fase estrangeira vai desde o fim do período colonial até a república, quando Afrânio Peixoto assumiu a cátedra de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Bahia.

não deve realizar exame de lesão corporal se a vítima residir em um raio menor que 10 km de sua própria residência.

deve se declarar suspeito caso seja amigo íntimo do acusado pelo crime.

pode realizar o exame de corpo de delito em parentes de terceiro grau.

deve realizar todas as perícias requisitadas durante seu plantão, devendo se manifestar a respeito de impedimento quando for questionado em segunda instância.

pode realizar o exame sexológico caso a vítima seja sua irmã.

Não (faltar) a um médico experiente sábias ponderações acerca dos limites implicados em nossa mortalidade. 

Até mesmo aos mortos (caber) beneficiar-nos com os indícios que se gravam em seus corpos. 

(Haver) de melhor aproveitar a vida, é certo, aqueles que não ficarem calculando o tempo que têm para viver.

Mesmo que não (vir) a faltar a certos homens um mais que largo tempo de vida, continuariam se queixando.

Às lições de Sêneca (dever) dar atenção todo aquele que pretende viver com estoica sabedoria.

de modo a desgarrar-se da ideia de morrer, para que cada dia seja aproveitado como se propiciasse uma abertura para a eternidade.

evitando alimentar toda e qualquer aspiração a um futuro melhor, assumindo-se com coragem e resignação as provações do cotidiano.

desapegando-se do sentido mesmo da vida, o que significa prepararmo-nos para morrer com a dignidade de quem sabe ser humilde.

intensificando-se o sentido de cada dia, de modo que cada experiência cotidiana seja ao mesmo tempo uma totalidade e uma ultimação.

como se cada dia fosse uma preparação para o que haverá de melhor nos dias seguintes, em vez de se afligir com a possibilidade de morrer.