Questões

Manaus.

Santos.

Rio de Janeiro

Salvador.

Porto de agenda, porto de atracação, porto de embarque e porto de desembarque.

Porto de origem, porto de destino, porto de apoio técnico e porto de serviços.

Porto concedido, porto autorizado, porto permitido e porto proprietário (landlord).

Porto de serviço, porto instrumento, porto proprietário (landlord) e porto de serviço privado.

Porto privado, porto público, porto autorizado e porto permitido

Companhia Docas do Pará, Companhia Docas do Espírito Santo e Companhia Docas do Rio de Janeiro.

Companhia Docas do Rio Grande do Norte, Companhia Docas de Pernambuco e Companhia Docas da Bahia.

Companhia Docas da Bahia, Companhia Docas do Pará e Companhia Docas de São Paulo.

Companhia Docas da Bahia, Companhia Docas do Ceará e Companhia Docas do Rio de Janeiro.

Companhia Docas do Rio Grande do Norte, Companhia Docas do Ceará e Companhia Docas do Espírito Santo.

180 e 30

720 e 120

100 e 20

540 e 90

1080 e 180

30240

60820

50580

90210

24560

Antes de providenciar a remoção da vítima, controle hemorragias e respiração. Se houver, imobilize todos os pontos suspeitos de fraturas, senão, ajude­a levantar com cuidado, para então deitá­la na maca. Durante a remoção ou transporte, a vítima poderá permanecer sentada, se assim o desejar.

Antes de providenciar a remoção da vítima, controle hemorragias e respiração. Imobilize todos os pontos suspeitos de fraturas. Evite e/ou controle o estado de choque. Providencie uma maca. Durante a remoção ou transporte, em caso de ter que levantar o indivíduo, todo o seu corpo deve ser imobilizado.

Antes de providenciar a remoção da vítima, controle hemorragias e respiração. Imobilize todos os pontos suspeitos de fraturas. Evite e/ou controle o estado de choque. Dê água ou outro alimento se a mesma desejar, e então providencie uma maca. Durante a remoção ou transporte, em caso de ter que levantar o indivíduo, todo o seu corpo deve ser imobilizado.

Antes de providenciar a remoção da vítima, controle hemorragias e respiração. Dê água ou outro alimento se a mesma desejar. Se houver, imobilize todos os pontos suspeitos de fraturas, senão, ajude­a levantar com cuidado, para então deitá­la na maca. Durante a remoção ou transporte, a vítima poderá permanecer sentada, se assim o desejar

Quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

Quando o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

Quando o agente inicia a execução, mas não se consuma por circunstâncias alheias à vontade.

Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi­lo.

NR-­29.

NB-­17.

NT-­10.

NO-­12.

Serviços próprios do Estado - são os que a Administração, reconhecendo sua conveniência para os membros da coletividade, presta-os diretamente ou aquiesce em que sejam prestados por terceiros, nas condições regulamentadas e sob seu controle, mas por conta e risco dos prestadores, mediante remuneração dos usuários.

Serviços Industriais - são os que a administração executa para atender as suas necessidades internas.

Serviços impróprios do Estado - são os que produzem renda mediante uma remuneração da utilidade usada ou consumida.

Serviços de Utilidade Pública - são aqueles que se relacionam intimamente com as atribuições do Poder Público e para a execução dos quais a Administração usa da sua supremacia sobre os administrados.

Serviços Gerais ou “uti universi” - são aqueles que a Administração presta sem ter usuários determinados, para atender à coletividade no seu todo.

No contrato, a percepção de frutos passa a integrar o patrimônio da entidade, sendo irrelevante para o repassador a utilização que será feita do mesmo, enquanto no convênio, a remuneração obtida não perde a natureza de dinheiro público, por tanto, só é possível sua utilização para o fim conveniado.

Os interesses nos contratos são opostos, enquanto nos convênios são recíprocos, ou seja, no convênio, todos os partícipes querem a mesma coisa.

Nos contratos, ocorre a soma de vontades dos contratantes, ocasionando a chamada vontade contratual; nos convênios, como não há vontades diferentes, não há se falar em tal soma de vontades diversas.

Verifica-se no convênio, a mútua colaboração, a exemplo do convênio firmado entre Estado e Município para a construção de escola, o estado entra com o recurso, viabilizando a obra, o município entra com o terreno para a construção do bem; tal concurso de ações pode ou não ocorrer no contrato.

Todos os conveniados aderem ao pacto livremente; já o contrato possui o condão de obrigar peremptoriamente as partes envolvidas, inviabilizando o distrato.