Questões

Leia o texto abaixo e responda às questões de 1 a 5.

A realidade do trabalho infantil

Quero registrar a triste situação por que passam milhões de crianças brasileiras, em sua maioria desassistidas, desnutridas, sem educação básica, caminhando a um futuro incerto e infeliz.

Os menores no Brasil, desassistidos em seus lares, ganham as ruas em busca de uma forma de vida, caindo nas malhas da prostituição e da exploração do trabalho infantil - — que constitui um grave problema social.

A Constituição proíbe qualquer trabalho antes de a criança completar 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, situação permitida apenas a partir dos 12 anos. Mesmo assim, tal atividade deve ser reconhecidamente leve, excluindo-se, por exemplo, o trabalho exercido nas indústrias, nas oficinas e na agricultura.

Além disso, é fundamental que a criança e o adolescente que trabalham, tenham garantido o acesso à educação. As crianças e os adolescentes não aparecem nas estatísticas oficiais e não têm direitos trabalhistas e benefícios previdenciários garantidos - constituem o que se costuma chamar de “mão de obra invisível”.

Mas, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), essa mão de obra invisível forma no Brasil um exército silencioso de 7,5 milhões de menores, que não têm infância e trabalham como adultos. A tragédia infanto-juvenil no campo deve ser hoje a grande preocupação do governo federal. As crianças ingressam no trabalho a partir de 6 ou 7 anos. Trabalham em média dez horas, em troca de uma remuneração que varia de 2 a 6 reais por dia. Tais valores são ainda menores se a mão de obra for feminina.

O Estatuto da Criança e do Adolescente veio trazer, nesse contexto, uma grande contribuição, ao garantir direitos específicos para a criança e para o adolescente e propor políticas integradas de atendimento.

Dentro de uma ação global, vale destacar o apoio à infância no campo da educação, a exemplo da bolsa-escola, implantada pelo governo do Distrito Federal, que garante a permanência da criança em sala de aula através da remuneração à família. Não devemos nunca nos esquecer de um princípio fundamental: lugar de criança é junto à família e na escola.

(Benedita da Silva, artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo. Apud Gilberto Dimenstein, Aprendiz do futuro - Cidadania hoje e amanhã. São Paulo: Ática, 2000. p. 35)